O programa de regularização fundiária “Casa Minha”, que vai beneficiar 12.000 proprietários de baixa renda em Contagem e no qual a Prefeitura está investindo R$11 milhões, chegou ao Conjunto Retiro dos Sonhos, no bairro Retiro, em Vargem das Flores. Nessa quinta-feira, (7/3), técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), estiveram reunidos com representantes das 248 famílias que moram no conjunto, durante assembleia realizada no Cemei Retiro, que fica dentro do aglomerado. O objetivo da assembleia foi explicar aos moradores as etapas do processo de titulação, que começa com o cadastramento das famílias, passa pela elaboração de projeto arquitetônico do conjunto e de cada apartamento, individualmente, culminando na entrega da escritura, registrada em cartório.
De acordo com a secretária da SMDUH, Mônica Bedê, os moradores não terão que investir nenhum valor, pois a Prefeitura bancará os custos. No entanto, precisarão colaborar no processo, recebendo os técnicos e fornecendo informações para embasar os estudos que vão determinar a elaboração de uma planta atualizada do conjunto, assim como um projeto a ser aprovado na Prefeitura e no Cartório de Registro de Imóveis. “Serão três assembléias e várias visitas técnicas. É como se vocês fossem ao médico e ele fizesse um exame clínico e solicitasse vários exames, para depois de algum tempo, dar um diagnóstico e prescrever um tratamento, que no nosso caso, será a entrega do documento definitivo de vocês”, comparou.
A prefeita Marília Campos lembrou aos moradores o quanto a Prefeitura tem se feito presente na vida da comunidade, seja na ampliação da UPA Nova Contagem, na instalação de mais uma Farmácia Popular na região e mesmo na titularização de 4.000 moradias em Nova Contagem, em gestão anterior. “Eu fico muito feliz de poder vir e dar essa notícia para vocês, que têm a posse e, agora, terão a escritura definitiva da casa de vocês e vão poder dormir mais sossegados. Esse é o começo de muitas intervenções que faremos aqui, como a pintura externa dos prédios, vamos deixar mais bonitos para vocês”, afirmou.
“Vai ser uma glória de Deus, por que a gente já se sente dono e, com a escritura na mão, esse sentimento será ainda maior”, comemorou a aposentada Maria da Glória Gomes, 73, que juntamente como marido, o técnico em eletrônica Marcílio Silva, 73, participou ativamente da assembléia de moradores.
Marley Silva Lopes, 42, trabalhadora da Limpeza Urbana, recordou, durante sua fala, do tempo em que morava em área de risco, em um barracão de dois cômodos e do medo que sentia quando chovia. “Havia esse receio de desabamento, de alagamento. Só tenho que agradecer pela situação atual”, relatou. “Nós, agora, nos sentimos no céu, em um local maior, bem acabado, seguro. A escritura vem coroar esse grande sonho realizado”, celebrou.
Casa Minha
O Casa Minha irá beneficiar mais de 60.000 pessoas ou 17% da população das 27 Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), alvo do programa. Além do Retiro dos Sonhos, estão em processo de regularização os conjuntos Águia Dourada e Morada Nova.
No Conjunto Residencial Cândida Ferreira, a regularização já foi finalizada e as 48 famílias que residem lá já receberam a escritura definitiva. Entre as que também serão atendidas no programa estão as vilas Riachinho, 18º, Paris, Epa, Perobas II; Aglomerado Boa Vista e Buraco da Coruja, e os bairros Milanez, Secóia, Perobas e Nascentes Imperiais; as ocupações Alameda dos Coqueiros e Nelson Mandela e os conjuntos residenciais Cândida Ferreira, Santa Edwiges, Parque Maracanã, Cidade Industrial, Recanto do Amanhecer, Vitória, Comunidade dos Arturos, Itália, e Retiro dos Sonhos. Os bairros Liberdade I e Liberdade II serão os próximos a terem o processo de regularização iniciado.
Outros processos estão em andamento, seja na fase de licitação ou contratação da empresa responsável. A NMC Projetos e Consultoria foi contratada por meio de licitação para fazer a regularização dos imóveis de oito conjuntos e bairros. A equipe da empresa, composta por arquitetos, assistentes sociais, advogados e técnicos de mobilização social tem sido apresentada aos moradores nas assembleias realizadas nas comunidades beneficiadas.
A arquiteta Jaqueline Rosas, coordenadora de projetos da NMC falou da importância de conduzir algo de extrema relevância, tanto para a Prefeitura, quanto para os moradores, depois de tantos anos de espera. “ Agora, finalmente, terão seu título de propriedade de forma gratuita e vão iniciar uma nova etapa de vida, pois estarão formalmente inseridos na cidade”, disse.
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